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  • Projeto de Lei Ordinária nº 135/2007

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO BAIRRO DO BONSUCESSO.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 28/05/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/05/2007 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4.622, de 06 de Junho de 2007.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 129/2007

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO BAIRRO DO BONSUCESSO.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 21/05/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/05/2007 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4.623, de 06 de Junho de 2007.
    Norma Derivada: LO 4622/2007 , LO 4623/2007
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 128/2007

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO BAIRRO DO BONSUCESSO.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 21/05/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/05/2007 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4.624, de 06 de Junho de 2007.
    Norma Derivada: LO 4624/2007
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 127/2007

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO BAIRRO DO BONSUCESSO.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 21/05/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/05/2007 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4.625, de 06 de Junho de 2007.
    Norma Derivada: LO 4625/2007
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 126/2007

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO BAIRRO DO BONSUCESSO.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 21/05/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/05/2007 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4.621, de 06 de Junho de 2007.
    Norma Derivada: LO 4621/2007
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 123/2007

    AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA A IMPLANTAR UM POSTO DE ATENDIMENTO À SAÚDE NAS FEIRAS LIVRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 10/05/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/06/2007 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto Retirado pelo Autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 122/2007

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE CONSTAR EM EDITAL DE CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO URBANO DE ELEVADORES PARA DEFICIENTES EM VEÍCULOS DA FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 10/05/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/12/2008 00:00:00: Proposição arquivada
    Projeto Arquivado (art. 181-RI).
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 119/2007

    AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONFECCIONAR CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO AOS PRESIDENTES DE SOCIEDADE DE AMIGOS DE BAIRRO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 07/05/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/05/2007 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto Retirado pelo Autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 108/2007

    INSTITUI TREINAMENTO PARA TRATAMENTO DE PACIENTES QUE FORAM VÍTIMAS DE ACIDENTE CEREBRAL VASCULAR.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 23/04/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/06/2007 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto Retirado pelo Autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 107/2007

    CRIA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, O PROGRAMA "PROFESSOR EM CASA" PARA ALUNOS COM NECESSIDADES PEDAGÓGICAS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 23/04/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/06/2007 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto Retirado pelo Autor.
    Texto Integral